No âmbito do 2.º Encontro Anual de Economia Política dedicado ao tema “Democracia, Desenvolvimento, Desigualdade”, organizado pela Associação Portuguesa de Economia Política na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, de 31 de janeiro e 2 de fevereiro, a equipa do TIMES apresentou a comunicação:
“Empresas sociais: uma reflexão conceptual e contextual da realidade portuguesa” Sílvia Ferreira (Universidade de Coimbra) e Joana Almeida (Centro de Estudos Sociais)
Resumo:
As empresas sociais são uma realidade que se afirma na Europa, que traduz inovações organizativas na economia social e que cruza sectores de atividades, articulando as dimensões económicas, sociais, culturais, ambientais, entre outras, e orienta as suas missões para problemas sociais muito diversificados como a pobreza, o desemprego, o envelhecimento, a sustentabilidade, etc.
Não existe em Portugal um enquadramento legal específico para as mesmas e os escassos estudos existentes tendem a identificar como empresas sociais diferentes tipos de organizações: cooperativas de solidariedade social, Instituições Particulares de Solidariedade Social, empresas de inserção e, mais recentemente, empresas lucrativas.
A própria ideia de um setor da economia social uno a nível político e organizacional é algo recente e que só foi possível a partir de um conjunto recente de políticas, órgãos e projetos como a CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, a criação da Conta Satélite da Economia Social, do CNES – Conselho Nacional para a Economia Social e da Lei de Bases da Economia Social. Ao mesmo tempo, têm-se afirmado outros conceitos, como os de empreendedorismo social e inovação social, e de economia solidária. Todos esses conceitos “vizinhos” são relevantes para o campo das empresas sociais e inspiram os seus significados de maneira diferente.
Tendo em conta as características e trajetórias institucionais das empresas sociais em Portugal, investigadas a partir de revisão de literatura, análise de quadros jurídicos e políticos e entrevistas sobre representações dos atores sociais, propomos a identificação de cinco modelos de empresa social em Portugal.
Nesta comunicação apresentámos e discutimos estes modelos à luz do que têm sido as trajetórias sobre as empresas sociais na sociedade portuguesa.