{"id":357,"date":"2018-10-26T10:47:49","date_gmt":"2018-10-26T10:47:49","guid":{"rendered":"http:\/\/times.ces.uc.pt\/?p=357"},"modified":"2018-10-26T10:47:49","modified_gmt":"2018-10-26T10:47:49","slug":"resumo-do-workshop-empresas-sociais-conceitos-contextos-e-investigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/times.ces.uc.pt\/?p=357","title":{"rendered":"Resumo do Workshop \u201cEmpresas sociais: conceitos, contextos e investiga\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

Decorreu no dia 4 de outubro, 9.30-13.00, na Sala Keynes da FEUC, o wo\"\"rkshop \u201cEmpresas sociais: conceitos, contextos e investiga\u00e7\u00e3o\u201d, coorganizado pelo Projeto TIMES e pelo CECES – Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social.<\/p>\n

Este workshop visou discutir abordagens ao conceito de empresa social a partir de experi\u00eancias investiga\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais, evolvendo investigadores e investigadoras que t\u00eam trabalhado o conceito de empresa social ou\u00a0 conceitos pr\u00f3ximos como os de economia social, economia solid\u00e1ria, empreendedorismo social e inova\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O workshop come\u00e7ou com uma apresenta\u00e7\u00e3o de S\u00edlvia Ferreira (TIMES\/CES) sobre os objetivos do workshop e dos\/as participantes. Sublinhou a relev\u00e2ncia que o conceito de empresa social assume neste momento, em particular por efeito das pol\u00edticas europeias como a Social Business Innitiative, e os Fundos Estruturais Europeus no Portugal2020.<\/p>\n

Seguiram-se duas palestras sobre empresas sociais, em Portugal e na Dinamarca e Europa.<\/p>\n

\"\"Rui Namorado<\/strong>, coordenador do CECES, e investigador e especialista sobre cooperativismo e economia social reportou-se aos principais debates em torno do conceito em Portugal, com refer\u00eancia para os que se sucederam aquando da elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Bases da Economia Social.<\/p>\n

Rui Namorado referiu que a agenda das empresas sociais \u00e9 imposta sobre Portugal pela Comiss\u00e3o Europeia, e pode ter como efeito Impedir a afirma\u00e7\u00e3o da economia social enquanto \u00e1rea aut\u00f3noma. Deste modo, a agenda da empresa social tem como consequ\u00eancia a captura de fundos que deviam ser usados pelas OES, estando tal expresso no quadro da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Trata-se, como refere, da adequa\u00e7\u00e3o a determinadas jur\u00eddicas que n\u00e3o s\u00e3o as do caso portugu\u00eas. Da\u00ed a necessidade de reconhecimento da autonomia de cada Estado nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Refere que a economia social \u00e9 um sector constitucional (o sector cooperativo e social), concebido, protegido e consagrado como diferente do sector p\u00fablico e privado. Essas s\u00e3o as empresas sociais, as empresas da economia social.<\/p>\n

Afirma que n\u00e3o faz sentido a inclus\u00e3o das empresas lucrativas nas empresas sociais e a exclus\u00e3o de formas da economia social. Se os empreendedores sociais querem criar iniciativas a forma societ\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 a mais adequada. Al\u00e9m disso, como as empresas sociais s\u00e3o subalternas no contexto capitalista elas n\u00e3o se devem separar da economia social para n\u00e3o ficarem desprotegidas.<\/p>\n

Rui Namorado reconhece que \u00e9 necess\u00e1rio fazer altera\u00e7\u00f5es na Lei de Bases da Economia Social para abranger realidades que possa ter exclu\u00eddo, realidades sociais novas a necessitar de novas formas jur\u00eddicas. Ademais, n\u00e3o \u00e9 claro na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa o que s\u00e3o empresas: s\u00e3o um sujeito? Um objeto? Uma atividade?<\/p>\n

\"\"Lars Hulg\u00e5rd<\/strong>, professor da Universidade de Roskilde (Dinamarca) e especialista em empresas sociais, falou das pol\u00edticas de apoio \u00e0s empresas sociais na Dinamarca, bem como sobre o conceito europeu de empresas sociais, quer no \u00e2mbito da abordagem da Rede Internacional de Investiga\u00e7\u00e3o EMES, quer no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Hulgard fez uma revis\u00e3o do aparecimento do conceito de empresa social e ao modo como se foi institucionalizando, ao longo de 20 anos. Entre 1991 e 1996 existiam apenas 6 publica\u00e7\u00f5es com o conceito de empreendedorismo social, hoje h\u00e1 uma forte institucionaliza\u00e7\u00e3o quer na investiga\u00e7\u00e3o quer na pol\u00edtica. Refere, todavia, que este conceito, como outros, est\u00e3o ainda a ser trabalhados pelos investigadores e que podem ter o mesmo futuro que outros conceitos que foram populares, ou seja, desaparecer da agenda. Ficar\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es, como refere.<\/p>\n

Apresentou, seguidamente a abordagem de empresa social da rede EMES, da qual foi co-fundador, assinalando as dimens\u00f5es econ\u00f3mica, social e da governa\u00e7\u00e3o. Nota que existe uma converg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abordagens de empresas sociais da Comiss\u00e3o Europeia, nomeadamente no que se refere \u00e0 defini\u00e7\u00e3o operacional. Ao adotar esta defini\u00e7\u00e3o a CE \u00e9 pioneira em abrir o campo para empresas que s\u00e3o geridas de forma democr\u00e1tica e transparente.<\/p>\n

Reportando-se ao caso da Dinamarca, Hulgard referiu-se a um conjunto de medidas como a lei sobre empresas sociais, em 2014, um conselho nacional das empresas sociais, Growth Centre of Social Enterprise e uma marca registada para as empresas sociais. Todavia, com um novo governo de direita em 2015, todas as iniciativas de construir um ecossistema para as empresas sociais foram terminadas e o centro de apoio foi encerrado por falta de financiamento.<\/p>\n

O investigador termina refletindo que as empresas sociais s\u00e3o a parte mais fraca, ao lado das empresas lucrativas, sendo necess\u00e1rio considerar a necessidade de um real poder institucional.<\/p>\n

\"\"Seguiu-se a apresenta\u00e7\u00e3o de quatro projetos de investiga\u00e7\u00e3o em curso no Centro de Estudos Sociais. Cada um destes projetos trabalha a partir de conceitos diferentes, mas convergentes, e reportando-se a realidades emp\u00edricas pr\u00f3ximas: empresa social, economia solid\u00e1ria, inova\u00e7\u00e3o social e movimentos sociais.<\/p>\n

Joana Almeida, investigadora do CES, apresentou o projeto TIMES – Trajet\u00f3rias Institucionais e Modelos de Empresa Social em Portuga<\/strong>l<\/strong><\/a>, coord. Silvia Ferreira, financiado pelo FEDER, COMPETE\/FCT.<\/p>\n

Beatriz Caitana, investigadora do CES e doutoranda da FEUC, apresentou o projeto URBINAT – Healthy c<\/strong>orridors as drivers of social housing neighbourhoods for the cocreation of social, environmental and marketable NBS<\/strong><\/a>, coord. Gon\u00e7alo Canto Moniz, e financiado pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

F\u00e1bio Sampaio, bolseiro do CES e doutorando da FEUC apresentou o projeto Atl\u00e2ntic Social Lab – Coopera\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntica para a promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o social<\/strong>,<\/a>\u00a0 coord. Hugo Pinto, financiado pela UE – INTERREG Espa\u00e7o Atl\u00e2ntico (INTERREG Espa\u00e7o Atl\u00e2ntico)<\/p>\n

Michela Giovannini, investigadora p\u00f3s-doc do CES, apresentou o projeto AGORA – Alternative Grassroots Organizations as a Response to Austerity: perspectives from Southern Europe<\/strong><\/a>, Comiss\u00e3o Europeia (Marie Sklodowska-Curie individual Fellowships European)<\/p>\n

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O workshop encerrou com uma ronda de debate pelos\/as participantes convidados, na sua maioria investigadores\/as do CES e do CECES.\"\"<\/p>\n

Monica Lopes<\/strong>, investigadora do CES, especialista em avalia\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es do terceiro sector, reportou-se \u00e0 import\u00e2ncia crescente que a avalia\u00e7\u00e3o de impacto tem para a inova\u00e7\u00e3o social e para as empresas sociais, para referir que a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 processo socialmente constru\u00eddo e n\u00e3o um instrumento neutro. Como tal, as diferentes concep\u00e7\u00f5es em torno do conceito de empresa social e outros conceitos tem impacto o modo como a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 concebida e nos pr\u00f3prios crit\u00e9rios de financiamento. Refere que a partir do momento em que entram novos atores e l\u00f3gicas de financiamento, nomeadamente a l\u00f3gica do value-for-money<\/em>, isso ter\u00e1 impacto na identidade do terceiro sector e nas suas caracter\u00edsticas.<\/p>\n

Andres Sponardi<\/strong>, investigador do CES e p\u00f3s-doc, especialista em cooperativismo e na Am\u00e9rica Latina, tem vindo a estudar as empresas industriais autogeridas pelos trabalhadores em Espanha e em Portugal, nomeadamente as cooperativas em Portugal e as cooperativas de trabalho e sociedades laborais em Espanha. Todas podem ser consideradas empresas sociais.<\/p>\n

Refere que as sociedades laborais s\u00e3o diferentes das cooperativas, na medida em que s\u00e3o constitu\u00eddas em 50% por trabalhadores e 50% por investidores capitalistas, sendo as l\u00f3gicas internas das sociedades laborais muito diferentes das cooperativas.<\/p>\n

Questiona at\u00e9 que ponto o conceito de empresa social nos ajuda realmente a perceber melhor a realidade, e se n\u00e3o pertence apenas ao fen\u00f3meno de infla\u00e7\u00e3o de conceitos dos \u00faltimos anos, incluindo a economia circular, a economia c\u00edvica, a economia colaborativa, etc.<\/p>\n

Elisabete Ramos<\/strong>, investigadora do CECES\/FEUC, especialista em direito societ\u00e1rio e cooperativas, refere a pluralidade de significados de empresa social presente nas institui\u00e7\u00f5es da EU, e que n\u00e3o se verifica qualquer ato destinado a harmoniza\u00e7\u00e3o ou uniformiza\u00e7\u00e3o das empresas sociais. Existem muitos relat\u00f3rios e documentos de estudo, muita soft law<\/em>, mas n\u00e3o documentos vinculativos onde exista uma caracteriza\u00e7\u00e3o de empresas sociais. Isso significa que os Estados membros mant\u00eam a liberdade para legislar sobre empresas sociais.\"\"<\/p>\n

Ao n\u00edvel dos Estados membros verifica-se uma grande diversidade legislativa, com alguns pa\u00edses que j\u00e1 avan\u00e7aram com normas e leis sobre ES e outros n\u00e3o. Esta diversidade est\u00e1 tamb\u00e9m presente na diversidade de formas jur\u00eddicas especificas, mas o mais interessante \u00e9 a hibridez dessas formas. Muitas dessas formas partem das sociedades.<\/p>\n

Elisabete Ramos considera que este \u00e9 um fen\u00f3meno para ficar.<\/p>\n

Em Portugal temos uma Lei de Bases da Economia Social, mas n\u00e3o temos uma forma jur\u00eddica para a empresa social. Na al\u00ednea h) da Lei de Bases est\u00e3o todas as contradi\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias de que fal\u00e1mos, e da\u00ed n\u00e3o estar ainda clarificado o que contem. Todavia, ela pode acolher essas empresas sociais, quando estas forem definidas legalmente.<\/p>\n

Patr\u00edcia Moura e S\u00e1<\/strong>, investigadora do CECES\/FEUC, e especialista em qualidade, enfatizou o contributo da qualidade para uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, transparente e inovadora que envolva as partes interessadas.<\/p>\n

Refere ainda que os modelos da qualidade contribuem para criar confian\u00e7a nas organiza\u00e7\u00f5es, na medida em que permite acreditar que o que \u00e9 feito obedece a um determinado tipo de regras. Al\u00e9m disso, os modelos de qualidade contribuem para a avalia\u00e7\u00e3o pois ajudam a medir resultados.<\/p>\n

Tendo em conta que nem todos os referenciais de qualidade s\u00e3o adequados \u00e0s empresas sociais, aponta para a import\u00e2ncia de uma avalia\u00e7\u00e3o centrada na miss\u00e3o que permita definir indicadores que permitam verificar se a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 de facto a fazer o que diz na miss\u00e3o.<\/p>\n

Eber Quinonez<\/strong>, doutorando da FEUC e membro do ECOSOL\/CES, traz a vis\u00e3o da economia solid\u00e1ria e, sobretudo, dos circuitos curtos, que s\u00e3o o foco do seu trabalho de investiga\u00e7\u00e3o. Defende que h\u00e1 uma \u00eanfase muito grande nas iniciativas que s\u00e3o desenvolvidas em meio urbano e menos aten\u00e7\u00e3o \u00e0s iniciativas do mundo rural. Defende tamb\u00e9m um di\u00e1logo entre as iniciativas urbanas e rurais em tornos de temas como a alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Margarida Antunes<\/strong>, investigadora do CECES\/FEUC e especialista em economia do emprego \u00e9 critica das abordagem pol\u00edticas ao emprego\/desemprego em que o emprego n\u00e3o \u00e9 concebido como problema macroecon\u00f3mico mas como problema do foro individual.<\/p>\n

Os governos desresponsabilizam-se pela cria\u00e7\u00e3o de emprego e atribuem a outras entidades essa responsabilidade. O discurso inclui a ideia de que a governa\u00e7\u00e3o local, as organiza\u00e7\u00f5es do terceiro sector ou aas autarquias s\u00e3o o melhor caminho para resolver este problema que, na realidade, \u00e9 macroecon\u00f3mico.<\/p>\n

Na base te\u00f3rica est\u00e1 uma conce\u00e7\u00e3o neocl\u00e1ssica em que o sal\u00e1rio \u00e9 visto como uma rela\u00e7\u00e3o de mercado, o trabalho uma mercadoria e custo de produ\u00e7\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es da \u00e1rea social, incluindo as empresas sociais, acabam por ser coniventes com estas conce\u00e7\u00f5es de emprego\/desemprego.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O workshop terminou com interven\u00e7\u00e3o de outros participantes que assinalaram, por exemplo, algumas quest\u00f5es atuais sobre as Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade Social, como a sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado, o deficit\u00e1rio papel fiscalizador deste, e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nestas institui\u00e7\u00f5es. fez-se tamb\u00e9m alus\u00e3o \u00e0 ideia da depend\u00eancia financeira das organiza\u00e7\u00f5es da economia social quando comparadas, por exemplo, com a banca durante a crise. Ficou a ideia, enunciada por Rui Namorado, de que nas empresas sociais ou da economia social est\u00e1 o futuro poss\u00edvel do planeta.<\/p>\n

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